Diante nos desafios da economia moderna, muitos brasileiros tem optado por empreender. E diariamente são criadas milhares de novas empresas.

Para reduzir a carga tributária destes empreendimentos, geralmente adota-se a constituição de pessoas jurídicas, por meio da constituição de uma MEI de um microempreendedor ou de sociedades limitadas.

O fato que é que junto com o benefício tributário adquirido com a constituição destas pessoas jurídicas, surgem inúmeras obrigações que são desconhecidas dos empreendedores, que as descobrem tão somente quando são multados ou acionados judicialmente.

A constituição destas pessoas jurídicas alteram a natureza da maioria das relações comerciais do empreendedor, junto aos seus fornecedores, colaboradores, parceiros e clientes.

 A constituição de uma pessoa jurídica traz alterações significativas principalmente em relação à legislação trabalhista, código de defesa do consumidor e responsabilidade civil.

Neste sentido, é de suma importância que o empreendedor tenha uma assessoria jurídica competente desde a constituição de seu negócio, para evitar que sua trajetória de sucesso seja interrompida por um problema que não existiria se houve sido adotadas medidas preventivas simples e de baixo custo.

As medidas preventivas tem baixíssimo custo, principalmente em comparação ao vulto das multas e condenações decorrentes do não atendimento à legislação.

Por meio da adequação dos processos do empreendimento, reduz-se significativamente os riscos trabalhistas, do consumidor, societário e de responsabilidade civil.

Por isso, nosso escritório oferece aos empreendedores soluções preventivas de baixo custo, customizadas a partir da experiência acumulada nos mais de 30 anos do escritório atuando neste mercado.

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Opinião legal – assessoria jurídica em negócios empresariais;
  • Compliance Legal – responsabilidade civil, administrativa e trabalhista das empresas (Lei nº 12.846/13 – Anticorrupção);
  • Contratos;
  • Consumidor;
  • Bancário;
  • Direito societário;
  • Falência e recuperação judicial;
  • Direito concorrencial;
  • Representação comercial;
  • Franquia;
  • Arbitragem;
  • Regulatório;
  • Gerenciamento de riscos financeiros e recuperação de créditos;
  • Due diligence em operações societárias.


 

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